Promovido há 33 anos consecutivos pela AESabesp – Associação dos Engenheiros da Sabesp, o Encontro Técnico da AESabesp – Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente é considerado o maior evento do setor na América Latina. O tema desta edição é Saneamento: prioridade para a vida.
Bruno Nogueira Pigozzo, responsável pela Coordenação e Gestão de Contratos da Superintendência de Gestão de Empreendimentos da Metropolitana da Sabesp, Wilson Vieira Novo, representante da Diretoria Metropolitana na Comissão de Atualização de Editais Padrão e Minutas de Contratos de Obras, Serviços e Aquisições da Sabesp e Rafael Yukio Ohi, administrador de empresas com atuação nos segmentos de finanças públicas, gestão de pessoas e certificação ISO, apresentaram no dia 13 de setembro em São Paulo, o “Programa Novo Rio Pinheiros – Lições Aprendidas”.
Rafael Yukio Ohi, Bruno Nogueira Pigozzo e Wilson Novo apresentando “Programa Novo Rio Pinheiros – Lições Aprendidas”, no Encontro Técnico AESabesp/Fenasan – Foto: Gheorge Iwaki
O Programa Novo Rio Pinheiros é um marco no saneamento nacional, buscando de forma inovadora a retomada da vida deste rio de suma importância para a Região Metropolitana de São Paulo, com ações que envolvem vários entes públicos e de forma fundamental a SABESP, que neste processo teve o papel fundamental na realização das obras de coleta e afastamento de esgoto para tratamento de aproximadamente 500.000 economias, reduzindo drasticamente a carga poluidora dos córregos que desaguam no rio.
Para que isso acontecesse em tempo recorde, foi necessário um novo modelo de contratação que buscasse a aceleração dos trabalhos por parte das contratadas, uma forma de remuneração diferenciada, e um escopo diferenciado contemplando uma gama de serviços a ser realizados para o atingimento dos objetivos do programa.
Concluída a etapa da execução das obras destes contratos, os autores entenderam ser necessário fazer uma avaliação criteriosa do andamento dos contratos e seus resultados, destacando os pontos de sucesso e revisando os pontos de atenção, para que esta modelagem exitosa possa ser replicada em futuras contratações da empresa.
Assim, buscaram ouvir as diversas partes envolvidas na execução e gestão dos contratos, e o resultado deste trabalho servirá de base para a montagem de novos programas e/ou empreendimento da SABESP.
A iniciativa do Governo do Estado de São Paulo da criação do Programa Novo Rio Pinheiros, com a participação de diversas organizações governamentais e que conta com a participação direta e fundamental da SABESP, é um marco no saneamento nacional e tem como objetivo principal a revitalização deste importante símbolo da cidade de São Paulo através da ação de diversos órgãos públicos em parceria com a sociedade, reduzindo até o fim de 2022 o esgoto lançado em seus afluentes, melhorando a qualidade das águas e integrá-lo completamente à metrópole paulistana. Por ser um rio urbano, a água não será potável, no entanto, com o projeto de despoluição concluído, haverá a melhora do odor existente, abrigo de vida aquática e, principalmente, a volta da população às suas margens por meio também da recuperação ambiental e paisagística do seu entorno, resultados estes já percebidos desde os meados de 2021 com a conclusão de algumas etapas destas obras.
Entre as diversas do Programa, a principal está direcionada para o Saneamento Básico, onde a SABESP está realizando investimentos que totalizam R$ 1,7 bilhões, incluindo recursos destinados a obras de coleta e encaminhamento para tratamento do esgoto produzido, evitando o descarte in natura ao rio e providenciando coleta para mais de 3 milhões de pessoas, sendo que dos 16 (dezesseis) contratos em execução deste programa, coube a ME a administração de 5 (cinco) contratos de resultado com remuneração variável, onde é a apurada a performance com a verificação da qualidade da água dos córregos utilizando como parâmetro a meta de DBO em pontos de coleta previamente definidos, e o escopo de obras abrange um extensa relação de serviços, contemplando a implantação de redes, coletores tronco, redes de esgotos, interligações, as ligações de redes e os respectivos cadastramento, varreduras além de ações sócio ambientais educativas com a comunidade das bacias das obras.
Rio Pinheiros em São Paulo – Foto: Agência Brasil
Para o sucesso destas obras, foi necessário a criação de uma nova modelagem contratual, mais ágil e focada no resultado, e para isso foi fundamental o bom uso da nova legislação federal de contratações, a Lei nº 13.303/16 e o Regulamento Interno de Licitação e Contratação para atendimento desta demanda da sociedade.
Entre as diversas inovações trazidas pela nova legislação, uma das mais relevantes foi o incentivo a modelos de contratação que busquem a seleção da proposta mais vantajosa, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, o que no caso de obras, isto compreende a implantação dos empreendimentos e sua entrada em operação atendendo todas as expectativas de seu planejamento.
Também merece destaque a possibilidade da remuneração por resultado na fase de implantação das obras, combinada com a medição da performance dos resultados no pós obras, novas ferramentas que incentivam a melhoria da qualidade nos empreendimentos e foram utilizadas nos contratos do Programa do Novo Rio Pinheiros.
Em razão deste conjunto de inovações previstas nestes contratos, uma avaliação atenta do seu desenvolvimento com o envolvimento das partes interessadas foi feita, resultando em uma extensa lista de boas práticas a serem adotadas em novos empreendimentos da SABESP.
O que as “Lições aprendidas” da ME se propôs a fazer, foi fechar o ciclo do PDCA, realizando após o planejamento e a execução das obras do Programa Novo Rio Pinheiros, a verificação das ações tomadas durante o desenvolvimento dos trabalhos e propondo melhorias a serem implantadas em futuros empreendimentos.
Cenário e Desafios
Fonte: Bruno Bigozzo / Encontro Técnico AESabesp
As Lições Aprendidas
O processo de execução foi dividido em etapas, levando em conta a cronologia ou a segmentação em relação a execução contratual, considerando desde a fase de contratação até o término da execução das obras e a passagem para o início da fase de apuração da performance dos trabalhos realizados.
As fases identificadas foram:
– EDITAL/CONTRATO: envolvendo o processo de contratação, as regras do edital e do contrato.
– PRÉ-EXECUÇÃO: correspondendo a fase inicial do contrato, antes ainda da execução das obras.
– FISCALIZAÇÃO: já envolvendo a execução contratual e avaliando o trabalho de acompanhamento dos serviços em campo.
– LIBERAÇÕES: avaliando este segmento que envolve além da SABESP e contratada, os órgãos de liberações municipais e estaduais.
– ESCOPO OBRIGATÓRIO: compreende todos os aspectos do escopo contratual, composto por diversos tipos de serviços e obrigações.
– REPAVIMENTAÇÃO; assunto que mereceu um item exclusivo, dado a importância e o impacto junto as prefeituras e os meios de comunicação.
– AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS E DE COMUNICAÇÃO: uma das novidades dos contratos do Programa Novo Rio Pinheiros, envolvendo a população do entorno das obras.
– MEDIÇÃO DAS ECONOMIAS: tratando da forma de remuneração diferenciada destas contratações.
– INÍCIO DA FASE 2: mostrando os aspectos da interface entre a fase da execução do escopo contratual e a apuração da performance.
Início da Fase 2
Fonte: PROGRAMA NOVO RIO PINHEIROS – LIÇÕES APRENDIDAS / Encontro Técnico AESabesp
As justificativas para as duas sugestões de melhoria são:
- A FASE 2 inicia-se imediatamente após a conclusão da FASE 1, mas o contrato não traz maiores detalhes (em especial do timing da aprovação dos serviços da FASE 1 em paralelo as medições de DBO da FASE 2). (MELHORIA A IMPLANTAR)
- O indicador DBO é bastante sensível a fatores externos aos resultados da CONTRATADA como a poluição difusa, lançamentos clandestinos pontuais, etc. Talvez a substituição ou a inclusão de outro indicador reflita melhor o resultado. (MELHORIA A IMPLANTAR)
- No modelo atual, a cada um dos 12 meses da FASE 2, se a CONTRATADA atinge a META ela “ganha” 10 e se não, ela não “ganha” zero. Criar uma proporcionalidade para as medições mensais e seus pagamentos de acordo com os resultados. (MELHORIA A IMPLANTAR).
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
- Os contratos do PROGRAMA NOVO RIO PINHEIROS apresentaram uma estrutura única e inovadora, tanto na composição do escopo, quanto na forma de remuneração, que demandaram uma nova forma de execução por parte das contratadas e da SABESP em relação a gestão contratual.
- Este modelo de contratação se mostrou na prática uma solução exitosa, com as metas atingidas, prazos de conclusão das obras atingidas, e os resultados alcançados quanto a redução do DBO nos córregos da bacia do rio Pinheiros.
- Durante os 18 meses de execução dos 4 (quatro) contratos de performance gerenciados pela ME, acompanhamos a execução destas obras, e verificamos a aplicação das novas práticas previstas no instrumento contratual, bem como aquelas ações criadas para que estas mesmas obrigações por parte de contratada e/ou SABESP, fossem cumpridas da forma mais adequada possível.
- O trabalho intitulado de Lições Aprendidas” faz uma avaliação criteriosa do desenvolvimento de todas estas ações, desde a fase da contratação até o final da execução das obras (FASE 1) e o início da apuração da performance dos contratos (FASE 2).
- As práticas avaliadas de forma positiva, serão incorporadas em novos processos de contratação da Superintendência de Gestão de Empreendimentos da Metropolitana – ME, podendo ser de forma geral ou especificamente para empreendimentos similares ao do Novo Rio Pinheiros.
- As Práticas em que detectamos a necessidade de alguma melhoria, serão encaminhadas aos devidos responsáveis, já com o diagnóstico e a sugestão da correção a ser feita, sendo que após esta revisão, volte a ser aplicada nos futuros processos, devendo ser acompanhadas de perto para verificação da eficácia do que foi melhorado.
- O resultado deste trabalho deverá ser compartilhado com as demais áreas de empreendimentos da SABESP, para que as lições aprendidas em nossos contratos, sirva também de modelo para que estas unidades avaliem e apliquem nossas recomendações em situações comuns.
- Este trabalho deve continuar e se estender para a FASE 2 destes contratos, acompanhando a fase de apuração das performances quanto a qualidade da água dos córregos e o pós obra e os possíveis impactos no entorno, fazendo ao final dos 12 meses desta etapa contratual, o mesmo trabalho de avaliação dos pontos positivos e aqueles que merecem alguma melhoria.
- Finalizamos, ressaltando que o presente trabalho “Lições Aprendidas” é a aplicação na prática dos conceitos do PDCA, realizando a análise do processo, avaliando o cenário, e propondo e aplicando soluções envolvendo todas as partes envolvidas no projeto.
Referência: Wilson Vieira Novo, Bruno Nogueira Pigozzo, Rafael Yukio Ohi e Encontro Técnico AESabesp
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