Orçamento de 2024 aumentou investimento no fundo eleitoral e cortou verba do PAC

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) tem 40 estações de bombeamento de água com problemas em razão da tempestade

Paulo Feldmann explica de que forma a conjuntura brasileira auxilia na economia do País e impacta a distribuição dos gastos públicos

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Existe uma preocupação do governo em zerar o déficit fiscal das contas públicas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

 
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Entre terça e quarta, cinco das seis Estação de Tratamento de Água (ETA) de Porto Alegre pararam de funcionar. A ETA Ilha permanece fora de operação por falta de energia elétrica. Nas demais, a luz já foi restabelecida.

Ebats com problemas

  1. Chácara dos Bombeiros
  2. Santa Tereza III
  3. Cascatinha
  4. Caieira
  5. Morro do Osso II
  6. São Jorge I
  7. São Jorge II
  8. Belém Velho II
  9. São Luis
  10. Gutemberg
  11. Carlos Gomes
  12. Vila dos Sargentos II
  13. Vila Brasília
  14. Jardim Ipe
  15. Colina do Prado
  16. Menina Alvira
  17. Boa Vista
  18. Beco do Davi
  19. Beco dos Marianos
  20. JAU
  21. Glorinha
  22. Parque Santa Fé
  23. 1° de Maio
  24. Graciliano Ramos
  25. São Caetano I
  26. Praça Moema
  27. Jardim Isabel I
  28. Manoel Elias III
  29. Jardim Isabel II
  30. Catumbi
  31. Nonoai I
  32. Ilhas
  33. Santa Tereza I
  34. Nonoai II
  35. Santa Tereza II
  36. Retiro da Ponta Grossa
  37. Cidade Jardim
  38. Monte Cristo
  39. Baltazar de Bem
  40. Luzitana (com falta de nível)

Por: YASMIN LUZ
Fonte: GZH Porto Alegre

 

Em 2024, o Brasil conta com um orçamento de R$ 5,5 trilhões, que apresenta valores recordes para emendas parlamentares (R$ 53 bilhões) e fundo eleitoral (R$ 4,9 bilhões). Por outro lado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu alguns cortes e receberá R$ 54 bilhões. 

Paulo Feldmann, professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP, explica de que forma esse rearranjo econômico impacta a vida da população. 

Orçamento equilibrado 

Em 2023 foi aprovado o Regime Fiscal Sustentável, conhecido como Arcabouço Fiscal, mecanismo que substitui o Teto de Gastos, utilizado no Brasil até o ano passado. De acordo com Feldmann, o Arcabouço prevê que os gastos deverão ser proporcionais à arrecadação. Se a arrecadação for mais elevada, haverá mais espaço para os gastos – o que é a previsão para a economia brasileira de 2024. 

O professor explica que a conjuntura atual do País pode ajudar a influenciar nesse aumento e em seu crescimento. “Está havendo um aumento no consumo – ainda pequeno, mas poderá crescer. Tivemos um crescimento de 3% no ano passado, e estima-se que o crescimento em 2024 será mais baixo, mas não é impossível que atinja novamente essa taxa”, pontua. Além disso, outro fator que influencia a situação do Brasil é a redução do desemprego, que impacta diretamente o consumo – já que, quanto mais as pessoas trabalham, mais elas consomem. Feldmann também aponta que os créditos estão aumentando, devido à queda da taxa de juros, o que também impacta o consumo. 

Neste ano, o governo pretende colocar em funcionamento o Programa Desenrola, que ajuda a negociar a dívida das pequenas empresas. Segundo Feldmann, a regularização dessas empresas auxilia na obtenção de créditos futuros e contribui para a geração de novos empregos – já que as pequenas empresas são fortemente empregadoras. Caso a arrecadação aumente, o professor acredita que será possível contemplar os gastos propostos no orçamento. 

Déficit zero?

Existe uma preocupação do governo em zerar o déficit fiscal das contas públicas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que impacta diretamente o planejamento fiscal do Brasil. Para o professor, é preciso que os países monitorem o superávit para que as contas públicas não fiquem desequilibradas. 

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Paulo Feldmann – Foto: FEA-USP

A boa administração das contas públicas, como aponta o professor, demonstra para a sociedade que o País consegue não gastar mais do que arrecada – e gera um efeito positivo na população, que não fica tão preocupada com a situação econômica. “Em 2015, segundo mandato da Dilma começando, o Brasil teve um pequeno déficit em 2014. Isso provocou um apavoramento geral no País; as pessoas ficaram muito preocupadas que o governo estava perdendo o controle, os empresários pararam de investir e os investidores estrangeiros não aplicaram mais dinheiro no Brasil, porque acharam que não havia mais controle.”

Feldmann ainda explica que a expectativa negativa foi péssima para o País e gerou uma crise em 2015 que se alastrou até pouco tempo. Por isso, é fundamental que a imagem do governo brasileiro sobre o controle dos gastos – interna ou externamente – seja positiva. Ele acredita que 2024 será um ano positivo para o Brasil e que haverá investimentos significativos no País. 

Fonte: Jornal da USP / Rádio USP

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