Manual de orientação: Organização, gestão e política de cobrança dos serviços de manejo de resíduos sólidos
Neste manual são indicados, de forma sistematizada e didática, roteiros e procedimentos orientativos e alguns instrumentos práticos que podem ser aplicados pelos gestores municipais para execução dos processos de criação ou reestruturação do órgão ou entidade municipal responsável pela prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e de instituição ou revisão da política de cobrança pela disposição e prestação desses serviços.
Sumário:
- Introdução 5
- Organização da prestação dos serviços 7
2.1 Análise da situação organizacional e administrativa 7
2.1.1 Diagnóstico jurídico-institucional, organizacional e
administrativo 7
2.1.2 Diagnóstico Técnico Estrutural e Operacional 16
2.1.3 Diagnóstico Econômico-Financeiro 19
2.1.4 Conclusões dos Diagnósticos Situacionais 24
2.2 Reorganização da gestão dos serviços 24
2.2.1 Alternativas de Gestão – Municipal ou Associada 25
2.2.1.1 Gestão direta e exclusiva pelo município 27
2.2.1.2 Gestão associada 28
2.2.2 Alternativas de Formas de Prestação dos Serviços – Direta
ou Indireta 29
2.2.2.1 Alternativas de organização da prestação direta 31
2.2.2.2 Opção pela prestação indireta 33
2.2.2.3 Opção pela prestação em regime de gestão associada 33
2.2.3 Prestação Integrada dos Serviços de Saneamento Básico 37
2.2.3.1 Integração dos Serviços de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos 37
2.2.4 Modelo de Gestão e Forma de Prestação mais Adequada 38
2.3 Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira 39 - Instituição ou revisão da política de cobrança 43
3.1 Base legal da cobrança dos serviços 44
3.1.1 Da Competência Municipal para Instituir e Regulamentar a
Cobrança 44
3.2 Dos regimes de cobrança pela prestação dos serviços 46
3.2.1 Regime de Preço Público 47
3.2.2 Regime Tributário 47
SUMÁRIO
3.2.3 Aplicação dos Regimes de Cobrança 48
3.3 Dos aspectos econômicos da política de cobrança 49
3.3.1 Composição e Cálculo do Custo Econômico Total do Serviço 49
3.3.2 Cálculo dos Custos Individuais dos Serviços/Atividades-fim 51
3.3.3 Determinação do Valor Básico de Referência para Cálculo das
Taxas 55
3.3.4 Cálculo dos Valores Finais das Taxas e Preços Públicos 57
3.4 Instituição e regulação das taxas e preços públicos 59 - Conclusões e recomendações 61
Fonte: FUNASA- Fundação Nacional de Saúde – http://www.funasa.gov.br/
