Marcelo Lemos Vieira
Paula Maria Peixoto Ribeiro Schmildt
Ricardo Goretti
Tarcila Santos Britto Gomes
Valmir Pedrosa
LIVRO – A mediação e suas possibilidades na seara dos recursos hídricos
Sumário
Prefácio ………………………………………………………………….8
CAPÍTULO 1
A gestão adequada dos conflitos dos recursos
hídricos doces: a tensão entre a atuação
dos comitês de bacia hidrográfica
e o procedimento coletivo …………………………………..11
Marcelo Lemos Vieira | Ricardo Goretti
CAPÍTULO 2
Mapeamento de conflitos socioambientais –
a porta inicial para a propositura de uma solução
adequada ao conflito através da mediação …………. 55
Paula Maria Peixoto Ribeiro Schmildt
CAPÍTULO 3
Escassez hídrica: uma breve análise do Plano
Nacional de Atuação do Ministério Público ………… 99
Tarcila Santos Britto Gomes
CAPÍTULO 4
A gestão de conflitos pela água no Brasil………….. 147
Valmir Pedrosa
Sobre os autores…………………………………………………… 181
MARCELO LEMOS VIEIRA
Doutorando no Curso de Direitos e Garantias Fundamentais, na Faculdade de Direito de Vitória, FDV. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, FDV. Especialista em Direito Público pela Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDC e Consultime;
Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pelo Instituto de Direito Processual Capixaba; Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado, IPESU. Especialista em Direito Urbano e Ambiental pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo da Cidade de Vitória, ES. Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente – CAOA/MPES.
Membro do Núcleo Permanente de Auto composição de Conflitos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, NUPA/MPES. Membro da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público Brasileiro, CMA/CNMP. Membro da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente, ABRAMPA.
PAULA MARIA PEIXOTO RIBEIRO SCHMILDT
Advogada, especialista em Mediação de Conflitos e Arbitragem. Mediadora Judicial e privada com atuação voltada para conflitos familiares, empresas familiares, agronegócio e conflitos socioambientais. Sócia do Instituto Acordar Mediação e gestão sustentável de conflitos. Idealizadora do Projeto “MediAtive-se”, que visa difundir ao público em geral técnicas sobre gestão pessoal de conflitos.
Palestrante sobre o tema mediação e avaliadora em competições relativas ao tema.
E-mail: paulamaria.s@hotmail.com
TARCILA SANTOS BRITTO GOMES
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Lisboa, pós-graduada em Direito do ambiente e das energias renováveis também pela Universidade de Lisboa e pós-graduada em Processo Civil, com ênfase em Processo Coletivo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – FESMPRS.
Foi Defensora Pública do Estado da Bahia. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás desde 2007. No Conselho Nacional do Ministério Público foi membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (2019) e desde 2017 é membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente. É autora do livro “O direito à água doce frente à escassez hídrica: instrumentos jurídicos para a mitigação do problema” e coautora de outros livros que abordam a temática do meio ambiente. Recentemente foi certificada pela The Harvard Negotiation Project, Campus de Harvard (Cambridge USA)
RICARDO GORETTI
Doutor, mestre, especialista em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); graduado em direito pela FDV; diretor Acadêmico da FDV; professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV – Mestrado e Doutorado; professor de Resolução de Conflitos dos Cursos de Graduação e Especialização em Direito da FDV; líder do grupo de pesquisa Políticas Judiciárias e Desjudicialização do PPGD/FDV; advogado. Contato: ricardogoretti@fdv.br.
VALMIR PEDROSA
Valmir de Albuquerque Pedrosa é formado em engenharia civil e professor titular da Universidade Federal de Alagoas. Foi membro do comitê de bacia hidrográfica do rio São Francisco e participou do Grupo de Trabalho que tratou das condições para a operação do sistema hídrico do rio São Francisco. Ministrou diversas edições do curso de gestão de conflitos pela água a convite da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Nos anos recentes atua no desenvolvimento de estratégia hídrica para empresas públicas e privadas, com foco nas ações desenvolvidas na escala da bacia hidrográfica e na gestão dos conflitos pela água. No período de 2017 a 2023 foi autor ou coautor dos seguintes livros:
1. A indústria e a água: Agindo além do
perímetro da unidade industrial (2023);
2. Águas: distintos olhares (2022);
3. O custo da água (2021);
4. Desafios do professor e do mediador na
seara ambiental (2020);
5. Construindo pactos pelo uso da água
(2020);
6. Construindo a segurança hídrica (2018);
7. Solução de conflitos pelo uso da água
(2017).
